88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/04/2023
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Acompanhe o resumo da 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 24/04/2023
Sessão: 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 24 de Abril de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providência, Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Modifica o parágrafo único do Art. 2º da Resolução Nº 01/2019, que instituiu a Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências., Indicação nº 017 de 2023, de autoria dos Parlamentar Pedro Leao Neto, Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica INTRODUZ O ENSINO E A PRÁTICA DO XADREZ COMO SUPORTE PEDAGÓGICO NO ÃMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Indicação nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica Dispõe sobre a implantação de detectores de metais no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Indicação nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 020 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no âmbito das escolas públicas do Município de Jaguaretama na fora que indica e dá outras providências., Indicação nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a importância da limpeza e da higienização ao combate aos organismos patogênicos, Indica ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que conclua o canal que inicia na Rua Almerindo Nogueira Cavalcante e termina na Rua Monte Castelo., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer Mutirão de psicólogos para a realização de análise comportamental de todos os alunos: Para que seja feito uma identificação de perfis comportamentais dos alunos, e sejam tratados aqueles que tiverem resultado incomum., Requerimento nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPECIES VARIADAS PARA POVOAR AÇUDES DO MUNICIPIO., Moção de Pesar nº 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que MARIA ELIONEIDE ARAÚJO CORREIA, falecida em 11 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIZETE RODRIGUES ARAÚJO, falecida em 19 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCO BORGES, falecido em 19 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que ANTÔNIO RODRIGUES, falecido em 22 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que JOSÉ WILSON DA SILVA (ZÉ CANDIDO), falecido em 22 de abril de 2023., Parecer nº 059 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Indicação N°. 017/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Introduz o ensino e a prática do xadrez como suporte pedagógico no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providencias., Parecer nº 060 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Indicação N°. 017/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Introduz o ensino e a prática do xadrez como suporte pedagógico no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 061 de 2023, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que em face ao Projeto de Indicação N°. 017/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Introduz o ensino e a prática do xadrez como suporte pedagógico no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 062 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Indicação N°. 018/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Dispõe sobre a implantação de detectores de metais no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 063 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Indicação N°. 018/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Dispõe sobre a implantação de detectores de metais no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 064 de 2023, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que em face ao Projeto de Indicação N°. 018/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Dispõe sobre a implantação de detectores de metais no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 065 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Indicação N°. 019/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do AUTISTA-CIA no município de Jaguaretama-Ce, e dá outras providências., Parecer nº 066 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Indicação N°. 019/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do AUTISTA-CIA no município de Jaguaretama-Ce, e dá outras providências., Parecer nº 067 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Indicação N°. 019/2023 do Legislativo, de 11 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do AUTISTA-CIA no município de Jaguaretama-Ce, e dá outras providências., Parecer nº 068 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Indicação N°. 020/2023 do Legislativo, de 13 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no âmbito das escolas públicas do Município de Jaguaretama na fora que indica e dá outras providências., Parecer nº 069 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Indicação N°. 020/2023 do Legislativo, de 13 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no âmbito das escolas públicas do Município de Jaguaretama na fora que indica e dá outras providências., Parecer nº 070 de 2023, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que em face ao Projeto de Indicação N°. 020/2023 do Legislativo, de 13 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no âmbito das escolas públicas do Município de Jaguaretama na fora que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 017 de 2023, de autoria dos Parlamentar Pedro Leao Neto, Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica INTRODUZ O ENSINO E A PRÁTICA DO XADREZ COMO SUPORTE PEDAGÓGICO NO ÃMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica Dispõe sobre a implantação de detectores de metais no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no âmbito das escolas públicas do Município de Jaguaretama na fora que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer Mutirão de psicólogos para a realização de análise comportamental de todos os alunos: Para que seja feito uma identificação de perfis comportamentais dos alunos, e sejam tratados aqueles que tiverem resultado incomum. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPECIES VARIADAS PARA POVOAR AÇUDES DO MUNICIPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que MARIA ELIONEIDE ARAÚJO CORREIA, falecida em 11 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCO BORGES, falecido em 19 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que JOSÉ WILSON DA SILVA (ZÉ CANDIDO), falecido em 22 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que ANTÔNIO RODRIGUES, falecido em 22 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIZETE RODRIGUES ARAÚJO, falecida em 19 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada